Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 12:27

Ausência de formação específica inviabiliza aprendiz na função de vigilante

Sentença da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo concluiu que aprendiz não pode exercer função de vigilante
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:12

Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas

Cuidado prolongado: projeto garante prazo maior de licença-maternidade, licença-paternidade e estabilidade provisória
Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 12:04

Renovação automática do auxílio-doença chega para diminuir filas do INSS

Por Márcio Coelho
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 11:47

Projeto reabre por 120 dias o prazo para repatriação de bens no exterior

Para regularizar esses bens será preciso pagar 14% de Imposto de Renda e multa de 90% sobre o valor desse imposto.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 10:09

Estudante terá nova versão da dissertação analisada por banca

A sentença, publicada na terça-feira (29/9), é do juiz Ricardo Alessandro Kern.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 09:23

Casal deve ser indenizado por empresa de buffet que descumpriu contrato de serviços

A decisão fixou a quantia de R$ 5.750,00, por danos materiais, e de R$ 5 mil, por danos morais.
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 09:17

Rombo nas contas leva à repetição de erro francês de taxar “super ricos” e offshores

Por Carolina Postigo.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 10:04

Homem acusado de furto por seguranças será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2023 - 10:32

Empresa de transporte é condenada a indenizar passageira lesionada após desembarque

A decisão do colegiado, fixou a quantia de R$ 5 mil reais, por danos morais.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 11:17

TJDFT decide que pendências de reparos após entrega de imóvel não justifica cobrança de aluguel

A imobiliária deverá se abster de cobrar o valor de R$ 1.779,10, referente ao aluguel do mês de março.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 15:37

Projeto de lei tipifica e pune o crime de estupro virtual

A cidade de Teresina (PI) abriu o precedente e decretou a primeira prisão por estupro virtual no País.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 15:53

Homem é condenado por roubo de mais de R$ 429 mil em caixa eletrônico

Crime ocorreu na Comarca de Osasco.
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2023 - 16:24

Para especialista, manipulação de resultados de partidas do Campeonato Brasileiro “gera prejuízos coletivos ao país”

Advogado Filipe Senna acredita que a regulamentação das apostas esportivas pode trazer novas ferramentas para evitar ou mitigar o crime.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 11:04

Emissora indenizará investigado retratado de forma ofensiva em reportagem

Justiça posteriormente afastou imputação de crime.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:28

Proteção e inclusão feminina na era digital são prioridades neste Dia Internacional da Mulher

A proteção feminina na era tecnológica e a educação digital são prioridades da Organização das Nações Unidas (ONU) no Dia Internacional da Mulher deste ano.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 11:07

Lei municipal que proibia obrigatoriedade de vacina contra Covid e exigência de comprovante é julgada inconstitucional

Julgamento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 11:21

Titular de cartório não tem de pagar salário-educação, define Segunda Turma

As pessoas físicas titulares de serviços notariais e de registro não são consideradas como responsáveis por atividade empresarial e, portanto, não podem ser enquadradas na definição de sujeito passivo da contribuição para o salário-educação.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 18:45

Após suspensão indevida de auxílio-doença, trabalhador garante na Justiça direito à aposentadoria por incapacidade

Em defesa do trabalhador, o advogado Marlos Chizoti comprovou, por meio de perícia médica, os elementos necessários para a aposentadoria.
Apoiadores Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 16:52

Dúvidas sobre transação tributária federal serão esclarecidas por Procurador da Fazenda Nacional, dia 29/11, 16h30

Dúvidas sobre transação tributária federal serão esclarecidas por Procurador da Fazenda Nacional na próxima terça, (29).
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 12:07

Município de Juiz de Fora é condenado por falta de segurança para trabalhador na Casa da Cidadania

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$10.000,00 (dez mil reais).

Exibindo resultado de 10621 até 10640 de um total de 24352

Sentença da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo concluiu que aprendiz não pode exercer função de vigilante

Cuidado prolongado: projeto garante prazo maior de licença-maternidade, licença-paternidade e estabilidade provisória

Por Márcio Coelho

Para regularizar esses bens será preciso pagar 14% de Imposto de Renda e multa de 90% sobre o valor desse imposto.

A sentença, publicada na terça-feira (29/9), é do juiz Ricardo Alessandro Kern.

A decisão fixou a quantia de R$ 5.750,00, por danos materiais, e de R$ 5 mil, por danos morais.

Por Carolina Postigo.

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais.

A decisão do colegiado, fixou a quantia de R$ 5 mil reais, por danos morais.

A imobiliária deverá se abster de cobrar o valor de R$ 1.779,10, referente ao aluguel do mês de março.

A cidade de Teresina (PI) abriu o precedente e decretou a primeira prisão por estupro virtual no País.

Crime ocorreu na Comarca de Osasco.

Advogado Filipe Senna acredita que a regulamentação das apostas esportivas pode trazer novas ferramentas para evitar ou mitigar o crime.

Justiça posteriormente afastou imputação de crime.

A proteção feminina na era tecnológica e a educação digital são prioridades da Organização das Nações Unidas (ONU) no Dia Internacional da Mulher deste ano.

Julgamento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

​As pessoas físicas titulares de serviços notariais e de registro não são consideradas como responsáveis por atividade empresarial e, portanto, não podem ser enquadradas na definição de sujeito passivo da contribuição para o salário-educação.

Em defesa do trabalhador, o advogado Marlos Chizoti comprovou, por meio de perícia médica, os elementos necessários para a aposentadoria.

Dúvidas sobre transação tributária federal serão esclarecidas por Procurador da Fazenda Nacional na próxima terça, (29).

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$10.000,00 (dez mil reais).

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos

As pessoas físicas titulares de serviços notariais e de registro não são consideradas como responsáveis por atividade empresarial e, portanto, não podem ser enquadradas na definição de sujeito passivo da contribuição para o salário-educação.